Documento Legal
Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
Ao acessar este site e/ou adquirir o material digital "O Código da Vitalidade — Do Éden ao Tempo do Fim", você concorda integralmente com os Termos de Uso descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes da finalização da compra.
1. Descrição do produto
"O Código da Vitalidade" é um Playbook digital (infoproduto) composto por conteúdo educativo sobre princípios naturais e bíblicos de saúde, hábitos de vitalidade, alimentação natural e o material bônus "Biblioteca Vitalícia de Receitas do Éden". O acesso é disponibilizado de forma digital, imediatamente após a confirmação do pagamento.
2. Licença de uso individual e intransferível
Ao adquirir o produto, o usuário recebe uma licença pessoal, individual, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o conteúdo para fins próprios. É expressamente proibido:
- Compartilhar login, senha ou link de acesso com terceiros;
- Reproduzir, copiar, distribuir, revender ou divulgar publicamente o conteúdo, total ou parcialmente;
- Utilizar o material para fins comerciais sem autorização expressa.
O descumprimento destas regras poderá resultar no cancelamento do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Playbook, incluindo textos, métodos, estratégias, identidade visual, receitas e materiais de apoio, é de propriedade exclusiva do Código da Vitalidade e está protegido pela legislação brasileira e tratados internacionais de direitos autorais. Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida sem autorização prévia por escrito.
4. Atualizações da plataforma e do conteúdo
O conteúdo do Playbook pode ser atualizado, expandido ou ajustado periodicamente, visando melhorar a experiência do usuário. Quando o produto for adquirido com a condição de "acesso vitalício", essas atualizações futuras estarão incluídas automaticamente, sem custo adicional, conforme descrito na página de vendas.
5. Isenção de responsabilidade médica
Aviso importante: O método "Código da Vitalidade" aborda princípios de saúde natural, hábitos saudáveis e bem-estar baseados em fundamentos bíblicos e naturais, com finalidade exclusivamente educativa e informativa. Este conteúdo não substitui o diagnóstico, acompanhamento ou tratamento de profissionais de saúde devidamente habilitados (médicos, nutricionistas, psicólogos, etc.). Os resultados relatados por outros usuários não constituem garantia de resultados individuais, que podem variar de pessoa para pessoa. Antes de iniciar qualquer mudança significativa de hábitos, alimentação ou rotina, recomendamos consultar um profissional de saúde de sua confiança.
6. Limitação de responsabilidade
O Código da Vitalidade não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo, sem orientação profissional complementar quando necessária;
- Indisponibilidades temporárias da plataforma de acesso decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou casos de força maior;
- Resultados específicos, já que estes dependem de fatores individuais como constância, hábitos prévios e condições de saúde de cada pessoa.
7. Pagamento e processamento
O processamento de pagamentos é realizado por plataformas parceiras especializadas (ex: Cakto, Hotmart ou similar), responsáveis pela segurança da transação financeira. O Código da Vitalidade não tem acesso e não armazena dados completos de cartão de crédito.
8. Reembolso
As condições de reembolso estão detalhadas em nossa Política de Reembolso, que garante o prazo legal de 7 dias previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização indicada no topo.
10. Foro e legislação aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, acesse nossa página de contato.